Despacho (extrato) 2148/2022, de 18 de Fevereiro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
- Fonte: Diário da República n.º 35/2022, Série II de 2022-02-18
- Data: 2022-02-18
- Parte: C
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Sumário
Continuidade de funções do docente Carlos Frederico Bento Sousa Moreira do A. E. António Gedeão - Almada, com efeitos a 28 de janeiro de 2022, data em que completa 70 anos de idade
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 2148/2022
Sumário: Continuidade de funções do docente Carlos Frederico Bento Sousa Moreira do A. E. António Gedeão - Almada, com efeitos a 28 de janeiro de 2022, data em que completa 70 anos de idade.
Nos termos do n.º 7 do artigo 294.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas publicada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho 306/2021/MEF, o Ministro de Estado e das Finanças em 16 de dezembro de 2021, foi autorizada a continuidade de funções do docente Carlos Frederico Bento Sousa Moreira do A.E. António Gedeão - Almada nos termos do artigo 294.º-A da referida Lei, com produção de efeitos à data de 28 de janeiro de 2022.
3 de fevereiro de 2022. - A Subdiretora-Geral, Joana Maria Gião.
314992115
Sumário: Continuidade de funções do docente Carlos Frederico Bento Sousa Moreira do A. E. António Gedeão - Almada, com efeitos a 28 de janeiro de 2022, data em que completa 70 anos de idade.
Nos termos do n.º 7 do artigo 294.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas publicada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho 306/2021/MEF, o Ministro de Estado e das Finanças em 16 de dezembro de 2021, foi autorizada a continuidade de funções do docente Carlos Frederico Bento Sousa Moreira do A.E. António Gedeão - Almada nos termos do artigo 294.º-A da referida Lei, com produção de efeitos à data de 28 de janeiro de 2022.
3 de fevereiro de 2022. - A Subdiretora-Geral, Joana Maria Gião.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4817694.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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