Anúncio de Procedimento 1979/2022, de 17 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Águeda
- Fonte: Diário da República n.º 34/2022, Série II de 2022-02-17
- Data: 2022-02-17
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Centro de Interpretação do Rio
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Águeda
NIPC: 501090436
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira - Município de Águeda
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3754 500
Localidade: Águeda
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: sc-cap@cm-agueda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro de Interpretação do Rio
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada destinada ao Centro de Interpretação do Rio, conforme especificações dos trabalhos a realizar, constantes do Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 389,400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212300
Valor: 389,400.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: AM/DAF/EMP-001/22
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Águeda
Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará:
Descrição:
- 1ª Subcategoria da 1ª Categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei 41/2015 de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º25/2018 , de 14 de junho;
- 2ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 4ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 5ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 6ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 7ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 8ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 9ª Subcategoria da 2ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 1ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 11ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 12ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido,
- 1ª Subcategoria da 5ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 2ª Subcategoria da 5ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Águeda
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3754 500
Localidade: Águeda
Endereço Eletrónico: sc-cap@cm-agueda.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/02/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Henrique Fernandes de Almeida
Cargo: O Presidente do Município de Águeda
415029497
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Águeda
NIPC: 501090436
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira - Município de Águeda
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3754 500
Localidade: Águeda
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: sc-cap@cm-agueda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro de Interpretação do Rio
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto a execução da empreitada destinada ao Centro de Interpretação do Rio, conforme especificações dos trabalhos a realizar, constantes do Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 389,400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212300
Valor: 389,400.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: AM/DAF/EMP-001/22
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro
Concelho: Águeda
Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 150 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará:
Descrição:
- 1ª Subcategoria da 1ª Categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei 41/2015 de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º25/2018 , de 14 de junho;
- 2ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 4ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 5ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 6ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 7ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 8ª Subcategoria da 1ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 9ª Subcategoria da 2ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 1ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 11ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 12ª Subcategoria da 4ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido,
- 1ª Subcategoria da 5ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido;
- 2ª Subcategoria da 5ª Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos abrangido.
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
http://www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Águeda
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3754 500
Localidade: Águeda
Endereço Eletrónico: sc-cap@cm-agueda.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/02/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Henrique Fernandes de Almeida
Cargo: O Presidente do Município de Águeda
415029497
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4816665.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-06-03 - Lei 41/2015 - Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção, e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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