Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da União das Freguesias do Cacém e São Marcos

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Cacém e São Marcos

NIPC: 510841325

Endereço: Rua Nova do Zambujal, n.º 9

Código postal: 2735 302

Localidade: Cacém

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos

Telefone: 214261974

Endereço Eletrónico: correspondencia@uf-cacemsmarcos.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da União das Freguesias do Cacém e São Marcos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da União das Freguesias do Cacém e São Marcos

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 1054382.46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 77311000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP 01-2022

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 1



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Autorizações e Certificados de conformidade

Descrição:

- Autorização válida de exercício da atividade de prestação de serviços de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos emitida pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV);

- Certificados de conformidade que demonstrem a adoção de práticas de gestão dos serviços de manutenção de jardins e espaços verdes de acordo com pelo menos uma das seguintes normas: ISO 9001:2008, ISO 14001:2004 e OSHAS 18001:2007 ou outros documentos e/ou certificações equivalentes ou outras provas de medidas equivalentes de garantia de qualidade de serviço prestado.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: União das Freguesias do Cacém e São Marcos

Endereço desse serviço: Rua Nova do Zambujal, n.º 9

Código postal: 2735 302

Localidade: Agualva-Cacém

Endereço Eletrónico: correspondencia@uf-cacemsmarcos.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Metodologia do controlo e gestão da qualidade e gestão de meios e prazos

Ponderação: 55 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço Proposto

Ponderação: 45 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: União das Freguesias do Cacém e São Marcos

Endereço: Rua Nova do Zambujal, n.º 9

Código postal: 2735 302

Localidade: Agualva-Cacém

Endereço Eletrónico: correspondencia@uf-cacemsmarcos.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/15



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paulo Adrego

Cargo: Presidente

415016966