Reconstrução e ampliação de uma habitação para equipamento de Lar, Centro de Dia e SAD

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação das Obras Sociais de São Vicente de Paulo

NIPC: 500874875

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social de São Martinho de Soalhães

Endereço: Rua Padre Gregório, nº 36

Código postal: 4630 649

Localidade: Soalhães

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Soalhães

Endereço Eletrónico: centrosocials.martinho@hotmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reconstrução e ampliação de uma habitação para equipamento de Lar, Centro de Dia e SAD

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reconstrução e ampliação de uma habitação para equipamento de Lar, Centro de Dia e SAD

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,387,903.37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45262700

Valor: 2,387,903.37 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 02/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Porto

Concelho: Marco de Canaveses

Freguesia: Freguesia de Soalhães

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 24 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará obras publicas

Descrição:

1ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta;

4ª, 5ª 6ª 7ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria, na classe correspondente aos trabalhos a que respeite;

1ª 9ª , 10ª, 11ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente aos trabalhos a que respeite.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação das Obras Sociais de São Vicente de Paulo

Endereço: Rua de santa Catarina, 769

Código postal: 4000 454

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: centrosocials.martinho@hotmail.com



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/14



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Maria Isabel Gomes Brandão

Cargo: Presidente da Direção

415014251