Aviso (extrato) 3082/2022, de 14 de Fevereiro
- Corpo emitente: Município de Vila Viçosa
- Fonte: Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14
- Data: 2022-02-14
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções de vários trabalhadores
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 3082/2022
Sumário: Cessação de funções de vários trabalhadores.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que, cessaram funções os seguintes trabalhadores, contratados por tempo indeterminado:
Luís Manuel do Nascimento, carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 06, nível remuneratório 31, com efeitos a partir de 1 de julho de 2021, por motivo de aposentação;
Quintino Gaspar Toscano Rocha, carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 11, nível remuneratório 11, com efeitos em 01 de setembro de 2021, por motivo de aposentação;
Marinela Faria Leal, carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 04, nível remuneratório 4, com efeitos em 21 de setembro de 2021, por motivo de pensão de velhice por limite de idade.
24 de janeiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Inácio José Ludovico Esperança.
314947022
Sumário: Cessação de funções de vários trabalhadores.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que, cessaram funções os seguintes trabalhadores, contratados por tempo indeterminado:
Luís Manuel do Nascimento, carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 06, nível remuneratório 31, com efeitos a partir de 1 de julho de 2021, por motivo de aposentação;
Quintino Gaspar Toscano Rocha, carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 11, nível remuneratório 11, com efeitos em 01 de setembro de 2021, por motivo de aposentação;
Marinela Faria Leal, carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 04, nível remuneratório 4, com efeitos em 21 de setembro de 2021, por motivo de pensão de velhice por limite de idade.
24 de janeiro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Inácio José Ludovico Esperança.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4811356.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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