Aquisição de Veículos e Equipamentos para a DSCH - 2021

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

NIPC: 671001329

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior

Código postal: 9064 506

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

Telefone: 291207200

Fax: 291207385

Endereço da Entidade: www.madeira.gov.pt/srei

Endereço Eletrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Veículos e Equipamentos para a DSCH - 2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Veículos e Equipamentos para a DSCH - 2021

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 355,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 43262000

Valor: 355,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 1CPL22_ES

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Transportes



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

Lote n.º 1

Designação: Mini-escavadora hidráulica (um);

Preço Base do lote: 65,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 43262000

Lote n.º 2

Designação: Escavadora hidráulica (um);

Preço Base do lote: 145,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 43262000

Lote n.º 3

Designação: Veículo pesado de mercadorias cabine dupla (um);

Preço Base do lote: 85,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34144750

Lote n.º 4

Designação: Veículos ligeiros de mercadorias do tipo pick-up cabine dupla e tração 4x4 (dois);

Preço Base do lote: 60,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34144750



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Santa Cruz

Freguesia: Freguesia de Caniço

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6

Código postal: 9064 506

Localidade: Funchal

Telefone: 291207200

Fax: 291207385

Endereço Eletrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim



Lote nº: 1

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de garantia

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Potência do motor

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Binário do motor

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Força de escavação

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Força de tração

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Lote nº: 2

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de garantia

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Potência do motor

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Binário do motor

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Força de escavação

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Força de tração

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Lote nº: 3

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de garantia

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Potência do motor

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Binário do motor

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Momento de elevação da grua

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Capacidade de carga da grua a 4 metros

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Lote nº: 4

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 50 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Prazo de garantia

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Potência do motor

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Binário do motor

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Emissões de CO2 ciclo combinado

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Consumo de combustível ciclo combinado

Ponderação: 10 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, 6

Código postal: 9064 506

Localidade: Funchal

Telefone: 201207200

Fax: 291207385

Endereço Eletrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/08



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João Ricardo Luís dos Reis

Cargo: Diretor Regional

414907535