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Aviso (extrato) 2913/2022, de 10 de Fevereiro

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Sumário

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Beirã

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 2913/2022

Sumário: Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Beirã.

Código de Conduta da Freguesia de Beirã

A Freguesia de Beirã em reunião de 29 de outubro de 2021, aprovou o código de conduta da Freguesia de Beirã nos termos do artigo 19.º da Lei 52/2019 de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos políticos, o texto integral encontra-se para consulta na página da internet e na sede da Freguesia.

27 de janeiro de 2022. - O Presidente, Adelino Manuel Almeida Miguéns.

314954701

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4807558.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2019-07-31 - Lei 52/2019 - Assembleia da República

    Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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