Declaração de Retificação n.º 91/2022
Sumário: Retifica o Regulamento 693/2021, a 21 de julho, da Junta de Freguesia de Armação de Pêra.
Para os devidos efeitos se torna público que no Regulamento 693/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, Parte H, de 21 de julho de 2021, por lapso foi omitida a informação «Aos valores apresentados na tabela de taxas e preços acresce a taxa legal de IVA, sempre que aplicável», pelo que, dando cumprimento à deliberação emanada da sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Armação de Pêra, de 22 de dezembro de 2021, se publica a presente declaração de retificação.
27 de janeiro de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia, Ricardo Jorge dos Santos Pinto.
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Declaração de Retificação 91/2022, de 10 de Fevereiro
- Corpo emitente: Freguesia de Armação de Pêra
- Fonte: Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10
- Data: 2022-02-10
- Parte: H
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Sumário
Retifica o Regulamento n.º 693/2021, a 21 de julho, da Junta de Freguesia de Armação de Pêra
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Anexos
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