Aviso (extrato) 2907/2022, de 10 de Fevereiro
- Corpo emitente: Freguesia de Aguieiras
- Fonte: Diário da República n.º 29/2022, Série II de 2022-02-10
- Data: 2022-02-10
- Parte: H
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Sumário
Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Aguieiras
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 2907/2022
Sumário: Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Aguieiras.
Código de Conduta da Freguesia de Aguieiras
A Freguesia de Aguieiras, Concelho de Mirandela, em reunião de 15 de novembro de 2021, aprovou o Código de Conduta da Freguesia de Aguieiras, nos termos do artigo 19.º da Lei 52/2019, de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, o texto integral encontra-se publicitado na sede da Freguesia para consulta.
15 de novembro de 2021. - O Presidente, Manuel Maria Nogueira Fontes.
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Sumário: Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Aguieiras.
Código de Conduta da Freguesia de Aguieiras
A Freguesia de Aguieiras, Concelho de Mirandela, em reunião de 15 de novembro de 2021, aprovou o Código de Conduta da Freguesia de Aguieiras, nos termos do artigo 19.º da Lei 52/2019, de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, o texto integral encontra-se publicitado na sede da Freguesia para consulta.
15 de novembro de 2021. - O Presidente, Manuel Maria Nogueira Fontes.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4807549.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2019-07-31 -
Lei
52/2019 -
Assembleia da República
Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Aviso
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