CCS-UMC_00031_2022_CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS-UMC_00031_2022_CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA

OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UMC_00031_2022_CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA HUMANA PARA

OS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DO SNS, ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,631,533.38 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79714000

Valor: 1,631,533.38 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CCS-UMC_00031_2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 501356126

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 455,565.52 EUR

NIPC: 600037002

Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 260,289.24 EUR

NIPC: 501427511

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 301,521.32 EUR

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 291,073.26 EUR

NIPC: 502423943

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 323,084.84 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

Lote n.º 1

Designação: INEM

Preço Base do lote: 455,565.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79710000

Lote n.º 2

Designação: INFARMED

Preço Base do lote: 260,289.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79710000

Lote n.º 3

Designação: INSA

Preço Base do lote: 301,521.32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79714000

Lote n.º 4

Designação: IPOCFG

Preço Base do lote: 323,084.04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79714000

Lote n.º 5

Designação: IPST

Preço Base do lote: 425,660.02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79710000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará A para todos os Lotes

Alvará C para os lotes 1,2,3,5

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 02 do 202 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Peço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Endereço: Avenida República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora

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