Aquisição de bens alimentares e aquisição de serviços de apoio às messes e bares da PSP, UEP, ISCPSI e EPP, para os anos de 2022, 2023 e 2024.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Polícia de Segurança Pública

NIPC: 600006662

Endereço: Av. António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º piso

Código postal: 1050 105

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: jmantancas@psp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares e aquisição de serviços de apoio às messes e bares da PSP, UEP, ISCPSI e EPP, para os anos de 2022, 2023 e 2024.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de bens alimentares e aquisição de serviços de apoio às messes e bares da PSP, UEP, ISCPSI e EPP, para os anos de 2022, 2023 e 2024.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 8,955,350.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03000000

Valor: 8,955,350.23 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP nº 7/DAC/2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de bens alimentares para a UEP

Preço Base do lote: 758,872.41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03000000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de bens alimentares para o ISCPSI

Preço Base do lote: 936,838.86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03000000

Lote n.º 3

Designação: Aquisição de bens alimentares para a EPP

Preço Base do lote: 5,623,751.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03000000

Lote n.º 4

Designação: Aquisição de serviços de apoio às messes e bares da UEP

Preço Base do lote: 407,307.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55321000

Lote n.º 5

Designação: Aquisição de serviços de apoio às messes e bares do ISCPSI

Preço Base do lote: 364,852.93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55321000

Lote n.º 6

Designação: Aquisição de serviços de apoio às messes e bares da EPP

Preço Base do lote: 863,727.68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55321000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 3 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Licenças

Descrição:

Documentos necessários ao exercício da atividade

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Logística da PSP - Divisão de aquisições e contratos

Endereço desse serviço: Av. António Augusto de Aguiar, nº 20 - 8º piso

Código postal: 1050 105

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: jmantancas@psp.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério de Administração Interna

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1149 018

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gab.sec.geral@sg.mai.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/02



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Jorge Antanças

Cargo: Técnico Superior

414976289