Empreitada para requalificação e modernização da Ludoteca (ALT20-064842-FEDER-000223-LUDOTECA)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Évora

NIPC: 504828576

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração Geral e Financeira - S.C.A

Endereço: Praça do Sertório S/N

Código postal: 7004 506

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Telefone: 266777000

Endereço Eletrónico: cme.dagf.aprovisionamento@cm-evora.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada para requalificação e modernização da Ludoteca (ALT20-064842-FEDER-000223-LUDOTECA)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para requalificação e modernização da Ludoteca (ALT20-064842-FEDER-000223-LUDOTECA)

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 326,327.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212100

Valor: 326,327.44 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: Proc nº 304_2021CP

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alv.ou cert.de obras públicas - IMPIC

Descrição:

4.ª subcategoria da 1.ª categoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, na classe correspondente ao valor global da proposta;

1.ª Subcategoria da 1.ª Categoria - Estruturas e elementos de betão armado, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam

5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

6.ª Subcategoria da 1.ª Categoria - Carpintarias, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

7.ª Subcategoria da 1.ª categoria- Trabalhos em perfis não estruturais, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria - Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão com potência até 50KVA, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

9.ª subcategoria da 4.ª categoria - Infraestruturas de telecomunicações, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

10.ª subcategoria da 4.ª categoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam

12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Administração Geral e Financeira - SCA - Secção de Compras e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça do Sertório

Código postal: 7004 506

Localidade: Évora

Telefone: 266777000

Endereço Eletrónico: cme.dagf.aprovisionamento@cm-evora.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.saphetygov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Évora

Endereço: Praça do Sertório S/N

Código postal: 7004 506

Localidade: Évora

Telefone: 266777000

Endereço Eletrónico: cme.dagf.aprovisionamento@cm-evora.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/02/04



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Pinto de Sá

Cargo: Presidente da Câmara

414916745