MODELO DE ANÚNCIO DA INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS POR PARTE DE CONCESSIONÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM ENTIDADES ADJUDICANTES







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA CONCESSIONÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS

Designação: Brisa - Concessão Rodoviária, S. A.

NIPC: 502790024

Endereço: Quinta da Torre da Aguilha, Edifício Brisa

Código postal: 2785 599

Localidade: SÃO DOMINGOS DE RANA

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

Telefone: 214448514

Endereço Eletrónico: Pedro.Carvalho@brisa.pt



2. TIPO DE PROCEDIMENTO

Concurso publico



3 - NATUREZA E EXTENSÃO DOS TRABALHOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OBRA

Empreitada para as Obras de Beneficiação do Pavimento, do Sublanço Ponte de Lima / EN303 (entre o km 90+930 e o km 86+870), da A3 - Auto-estrada Porto / Valença.



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DA OBRA

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito/Região: Viana do Castelo

Concelho: Ponte de Lima

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

105 dias



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

8.1 - Consulta das peças do procedimento

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças procedimento para consulta dos interessados: BGI - BRISA GESTÃO DE INFRAESTRUTURAS, S.A.

Endereço desse serviço: Quinta da Torre da Aguilha, Edifício Brisa

Código postal: 2785 599

Localidade: SÃO DOMINGOS DE RANA

Endereço Eletrónico: maria.rato@brisa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade concessionária:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www3.saphety.com



9 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS E/OU PROPOSTAS

Concurso público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção

Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO, QUANDO FOR O CASO

Exigibilidade da caução de 5%



11 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/28



12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Tiago Severim de Melo Alves dos Santos

Cargo: Secretário da Sociedade

414955577