Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 2112/2022

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores.

Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que foram celebrados contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo identificados:

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/07/23, com efeitos a partir de 2021/09/01, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 2/2019, para ocupação de Um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Civil, correspondente à publicação dos avisos n.º 11482 e 13970 no Diário da República, 2.ª série, n.º 133 e n.º 171, de 2019/07/15 e 2019/09/06, com as ofertas de emprego na BEP sob os códigos OE201907/0365 e OE201909/0121, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria: Rui Mário Semitela de Sousa Morais.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/07/23, com efeitos a partir de 2021/09/01, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 12/2019, para ocupação de Quatro posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico, correspondente à publicação do aviso 18594 no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 2019/11/20, com a oferta de emprego na BEP sob o código OE201911/0431, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria: Pedro Alexandre Lopes Martins, José Luís dos Reis Vieira, Ana Filipa Soares Antunes e Daniel José Pereira Ribeiro.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/11/04, com efeitos a partir de 2021/11/10: Sónia Patrícia Teixeira Correia.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/07/23, com efeitos a partir de 2021/10/01, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 16/2019, para ocupação de Um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Direito, correspondente à publicação do aviso 18594 no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 2019/11/20, com a oferta de emprego na BEP sob o código OE201911/0453, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria: Rita Maria Santana Nogueira.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/07/23, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 14/2019, para ocupação de Dez postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, correspondente à publicação do aviso 18594, no Diário da República, 2.ª série, n.º 223 de 2019/11/20, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE201911/0444, com recurso à Reserva de Recrutamento, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria e, com efeitos a partir de 2021/09/01: Bruno Rafael Lopes Gonçalves e Maria Adelaide Aires dos Santos.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/07/23, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 4/2020, para ocupação de Três postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Asfaltador, correspondente à publicação do aviso 14341, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183 de 2020/09/18, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE202009/0820, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria, com efeitos a partir de 2021/09/01: Ricardo Ciorlia Canelas.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/07/23, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 5/2020, para ocupação de Três postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Calceteiro, correspondente à publicação do aviso 14341, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183 de 2020/09/18, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE202009/0822, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria, com efeitos a partir de 2021/09/01: António Manuel Condeço Machado.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/07/23, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 8/2020, para ocupação de Quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Mecânico Eletricista, correspondente à publicação do aviso 14341, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183 de 2020/09/18, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE202009/0832, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria, com efeitos a partir de 2021/09/01: Dinis António Nogueira Carvalho e Rui Manuel Antunes da Costa.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/09/17, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 7/2020, para ocupação de Um posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Jardineiro, correspondente à publicação do aviso 14341, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183 de 2020/09/18, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE202009/0831, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria, com efeitos a partir de 2021/10/01: Casimiro Filipe Rodrigues.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/09/17, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 6/2020, para ocupação de Doze postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Canalizador, correspondente à publicação do aviso 14341, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183 de 2020/09/18, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE202009/0825, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria, com efeitos a partir de 2021/10/01: José Carlos Babo Alves e Rúben Samuel Ramos Monteiro; Com efeitos a partir de 2021/11/01: Miguel António Rebocho.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/09/17, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 10/2020, para ocupação de Sete postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Serralheiro Civil, correspondente à publicação do aviso 14341, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183 de 2020/09/18, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE202009/0837, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria, com efeitos a partir de 2021/10/01: Carlos Henrique Lopes Serravalle Lima, Raúl António Monteiro Martins e João André Gonçalves Carvalho.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/11/18, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 3/2020, para ocupação de Quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, correspondente à publicação do aviso 14341, no Diário da República, 2.ª série, n.º 183 de 2020/09/18, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE202009/0816, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria, com efeitos a partir de 2021/12/01: Álvaro Daniel Marques Fernandes, José Carlos Antunes Dias, e Maria Amélia Gamas Vicente; Com efeitos a partir de 2022/01/10: Nuno Cosme Vicente.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/11/18, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 12/2020, para ocupação de Dezoito postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, correspondente à publicação do aviso 18138, no Diário da República, 2.ª série, n.º 218 de 2020/11/09, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE202011/0200, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria, com efeitos a partir de 2021/12/01: Ivo Miguel Bento de Carvalho, Nuno Henrique Pinheiro da Costa Ferreira, Fábio Wilson Santos Monteiro, Diana Raquel Mestrinho Sobreiro, Luís Miguel Lopes Gomes, Manuel Amaro Guerreiro da Silva, Neuza Melissa Sampaio Nunes, José Paulo Pereira Gomes; Com efeitos a partir de 2022/01/10: Flávio Ricardo Silva Lameda, António José da Silva Guerreiro.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2021/11/18, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 13/2020, para ocupação de Vinte e Dois postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, correspondente à publicação do aviso 18138, no Diário da República, 2.ª série, n.º 218 de 2020/11/09, e a oferta de emprego na BEP sob o código OE202011/0203, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória da categoria, com efeitos a partir de 2021/12/01: José Carlos Gomes Monteiro, Yaroslav Ilkiv, Carlos Alberto Teixeira Ferreira, Rui Miguel Dias Pereira, Joaquim Manuel Marques Costa, e Pedro Rafael Pereira Simão.

17 de janeiro de 2022. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Ana Teresa Dinis.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.