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Aviso (extrato) 2102/2022, de 28 de Janeiro

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Sumário

Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 2102/2022

Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo.

Código de Conduta da União das Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo

A União das Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo, Concelho de Castelo Branco, em reunião de 18 de dezembro 2021 aprovou o Código de Conduta desta União de Freguesias, nos termos do artigo 19.º da Lei 52/2019, de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. O texto integral encontra-se publicitado na sede da Freguesia para consulta.

18 de dezembro de 2021. - O Presidente, António Manuel Varanda Marcelino.

314909625

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4791891.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2019-07-31 - Lei 52/2019 - Assembleia da República

    Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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