Aviso (extrato) n.º 2100/2022
Sumário: Aprovação do Regulamento do Cemitério Paroquial da Freguesia de Famalicão.
José Rei Filipe Ramalho, Presidente da Junta de Freguesia de Famalicão, Concelho de Nazaré, Torna Público, nos termos do artigo 131.º, do Código do Procedimento Administrativo, que na Sessão da Assembleia de Freguesia realizada no dia 18 de dezembro de 2021, foi aprovado o Projeto de Regulamento do Cemitério Paroquial da Freguesia de Famalicão. O Regulamento agora aprovado foi disponibilizado no Diário da República, 2.ª serie, com o n.º 893/2021 para consulta pública no dia 4 de outubro de 2021. Mais se informa que após o período de consulta pública não houve qualquer alteração ao projeto inicial e já publicado, como tal o mesmo entra em vigor após a publicação deste aviso no Diário da República.
17 de janeiro de 2022. - O Presidente da Junta de Freguesia, José Rei Filipe Ramalho.
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Aviso (extrato) 2100/2022, de 28 de Janeiro
- Corpo emitente: Freguesia de Famalicão (Nazaré)
- Fonte: Diário da República n.º 20/2022, Série II de 2022-01-28
- Data: 2022-01-28
- Parte: H
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Sumário
Aprovação do Regulamento do Cemitério Paroquial da Freguesia de Famalicão
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4791889.dre.pdf .
Aviso
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