MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
NIPC: 510089224
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Endereço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55
Código postal: 1250 125
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DAP 2022.0020 - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ALARGAMENTO DO DESPORTO ESCOLAR (PRR - RE-C01-I09: SISTEMA UNIVERSAL DE APOIO À VIDA ATIVA)
Descrição sucinta do objeto do contrato: DAP 2022.0020 - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ALARGAMENTO DO DESPORTO ESCOLAR (PRR - RE-C01-I09: SISTEMA UNIVERSAL DE APOIO À VIDA ATIVA)
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2664000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34431000
Valor: 2664000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: DAP 2022.0020
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: DE sobre Rodas - Norte - 637 Kits
Preço Base do lote: 953353.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34431000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 18444112
Lote n.º 2
Designação: DE sobre Rodas - Centro - 359 Kits
Preço Base do lote: 537290.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34431000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 18444112
Lote n.º 3
Designação: DE sobre Rodas - Lisboa e Vale do Tejo - 540 Kits
Preço Base do lote: 808180.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34431000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 18444112
Lote n.º 4
Designação: DE sobre rodas - Alentejo e Algarve - 244 Kits
Preço Base do lote: 365178.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34431000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 18444112
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.
Endereço desse serviço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55
Código postal: 1250 190
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.saphetygov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado da Juventude e Desporto
Endereço: Av. Infante Santo, n.º 2 - 5.º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.sejd@medu.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/01/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Batista Pataco
Cargo: Conselho Diretivo do IPDJ, I.P.
414940129
Anúncio de Procedimento 979/2022, de 27 de Janeiro
- Corpo emitente: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
- Data: 2022-01-27
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
DAP 2022.0020 - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES PARA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ALARGAMENTO DO DESPORTO ESCOLAR (PRR - RE-C01-I09: SISTEMA UNIVERSAL DE APOIO À VIDA ATIVA)
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4790658.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4790658/anuncio-de-procedimento-979-2022-de-27-de-janeiro