concurso público internacional para a aquisição de serviços de fornecimentos de energia elétrica em média tensão

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Varzim Lazer - Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. E. M.

NIPC: 504841700

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: gabinete administrativo e financeiro

Endereço: Rua Varzim Sport Clube, 97

Código postal: 4490 588

Localidade: Póvoa de Varzim

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

Telefone: 252298690

Fax: 252298691

Endereço da Entidade: www.varzimlazer.com

Endereço Eletrónico: cristinavideira@varzimlazer.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: concurso público internacional para a aquisição de serviços de fornecimentos de energia elétrica em média tensão

Descrição sucinta do objeto do contrato: fornecimento de energia elétrica em média tensão (MT) nas piscinas municipais e pavilhão municipal

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 51112000





3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 001DAF2022

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 4

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Sim

Prazo de execução da renovação do contrato: 6 meses



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

licença de comercializador de eletricidade

Descrição:

documento comprovativo da titularidade de licença de comercialização de eletricidade válida em Portugal

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: piscinas municipais

Endereço desse serviço: Rua Varzim Sport Club 97

Código postal: 4490 588

Localidade: Póvoa de Varzim

Telefone: 252298690

Fax: 252298691

Endereço Eletrónico: cristinavideira@varzimlazer.com

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.vortalgov.pt/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: proposta economicamente mais vantajosa (preço mais baixo)



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Varzim Lazer, EM

Endereço: Rua Varzim Sport Clube 97

Código postal: 4490 588

Localidade: Póvoa de Varzim

Telefone: 252298690

Fax: 252298691

Endereço Eletrónico: geral@varzimlazer.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/25



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Cristina Videira

Cargo: gabinete administrativo e financeiro

414934565