Aviso (extrato) 1922/2022, de 27 de Janeiro
- Corpo emitente: Município de São João da Madeira
- Fonte: Diário da República n.º 19/2022, Série II de 2022-01-27
- Data: 2022-01-27
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três trabalhadores de várias carreiras/categorias
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 1922/2022
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três trabalhadores de várias carreiras/categorias.
Cessação da relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e, para os devidos efeitos, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público com este Município os seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
Luis Filipe Martins Pinho, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 1 de novembro de 2021.
Maria da Graça Neves Oliveira, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 1 de janeiro de 2022.
Por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a pedido do trabalhador:
José Carlos da Silva Gomes, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 11 de outubro de 2021.
3 de janeiro de 2022. - O Presidente da Câmara, Jorge M. R. Vultos Sequeira.
314872949
Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três trabalhadores de várias carreiras/categorias.
Cessação da relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e, para os devidos efeitos, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público com este Município os seguintes trabalhadores:
Por motivo de aposentação:
Luis Filipe Martins Pinho, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 1 de novembro de 2021.
Maria da Graça Neves Oliveira, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 1 de janeiro de 2022.
Por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a pedido do trabalhador:
José Carlos da Silva Gomes, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 11 de outubro de 2021.
3 de janeiro de 2022. - O Presidente da Câmara, Jorge M. R. Vultos Sequeira.
314872949
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4789965.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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