MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
NIPC: 680015574
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º Paulo Quendera
Endereço: Edificio TCB - Rua dos Resistentes Antifascistas
Código postal: 2830 523
Localidade: Barreiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Barreiro
Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
Telefone: 212068592
Endereço da Entidade: www.tcbarreiro.pt
Endereço Eletrónico: geral@tcbarreiro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO GASÓLEO PARA OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Gasóleo para a frota dos TCB
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 1600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134000
Valor: 1600000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 01/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Barreiro
Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Combustiveis
Descrição:
Licença para Comercialização de combustíveis
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete da Divisão de Recursos Humanos e Financeiros
Endereço desse serviço: Edificio TCB - Rua dos Resistentes Antifascistas
Código postal: 2830 523
Localidade: Barreiro
Telefone: 212068566
Endereço Eletrónico: geral@tcbarreiro.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.saphetygov.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço mais baixo
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
Endereço: Edificio TCB - Rua dos Resistentes Antifascistas
Código postal: 2830 523
Localidade: Barreiro
Telefone: 212068505
Endereço Eletrónico: geral@tcbarreiro.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/01/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: FREDERICO ALEXANDRE ALJUSTREL DA COSTA ROSA
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
414905534
Anúncio de Procedimento 925/2022, de 26 de Janeiro
- Corpo emitente: Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 18/2022, Série II de 2022-01-26
- Data: 2022-01-26
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO GASÓLEO PARA OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO BARREIRO
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4788661.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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