Despacho (extrato) n.º 1036/2022
Sumário: Cessação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbana em regime de substituição do mestre José Manuel Freire dos Santos.
Considerando a reorganização da Direção de Serviços de Ordenamento do Território que implicou a extinção da Divisão de Planeamento e Gestão Urbana, determino a cessação de funções do mestre José Manuel Freire dos Santos no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbana, ao abrigo do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, para o qual foi designado com efeitos a 15 de maio de 2013, pelo Despacho (extrato) n.º 14974/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2013.
O presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2022.
4 de janeiro de 2022. - O Presidente da CCDR-Norte, António M. Cunha.
314874933
Despacho (extrato) 1036/2022, de 26 de Janeiro
- Corpo emitente: Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 18/2022, Série II de 2022-01-26
- Data: 2022-01-26
- Parte: C
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Sumário
Cessação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbana em regime de substituição do mestre José Manuel Freire dos Santos
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4787698.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
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