MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada: "LBB - Empreitada de Substituição da PH ao 26,388 - Desco n.º 10008665
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem como objetivo a desativação da PH existente, que se encontra submersa e assoreada, substituindo-a por uma nova PH, a cerca de 2,0m da atual, através da construção de um quadro em betão armado com 3,0m de largura e 4,3m de altura e a ligeira alteração em conformidade do curso da linha de água.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 450,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45221220
Valor: 450,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 10008665
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito/Região: Portalegre
Concelho: Gavião
Freguesia: Freguesia de Belver - Gavião
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 200 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:
I. Da 5ª subcategoria da 2ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;
II. Da 5ª subcategoria, da 5ª da categoria e da classe, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam;
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas,
no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Sim
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Subfatores? Sim
Subfator
Nome: Memória Descritiva e Justificativa do modo de execução da Empreitada,
Ponderação: 50 %
Subfator
Nome: Adequação, detalhe e consistência do plano de trabalhos
Ponderação: 50 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/01/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora do Departamento de Compras
414934654
Anúncio de Procedimento 855/2022, de 25 de Janeiro
- Corpo emitente: Infraestruturas de Portugal, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 17/2022, Série II de 2022-01-25
- Data: 2022-01-25
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Empreitada: "LBB - Empreitada de Substituição da PH ao 26,388 - Desco n.º 10008665
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4786336.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4786336/anuncio-de-procedimento-855-2022-de-25-de-janeiro