PRC_0546/2021_GAE - EB0818 - Empreitada de construção de rede de saneamento (Fafe e Celorico de Basto)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito/Região: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço da Entidade: http://www.adnorte.pt

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0546/2021_GAE - EB0818 - Empreitada de construção de rede de saneamento (Fafe e Celorico de Basto)

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada visa a construção de redes de saneamento nos Municípios de Fafe e Celorico de Basto.

Fafe - 13 578m de extensão de rede; 417 CV; 775 Ramais;

Celorico de Basto - 13 138m de extensão de rede; 471CV; 254 Ramais; 1 EE.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 3,800,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232400

Valor: 3,800,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PRC_0546/2021_GAE

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Infraestruturas de tratamento de águas residuais



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

Lote n.º 1

Designação: Lote 1 - Empreitada de construção de rede de saneamento em Fafe

Preço Base do lote: 1,900,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232400

Lote n.º 2

Designação: Lote 2 - Empreitada de construção de rede de saneamento em Celorico de Basto

Preço Base do lote: 1,900,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232400



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Arões (Santa Cristina)

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Arões (São Romão)

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: União de Freguesias de Cepães e Fareja

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Medelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Fornelos - Fafe

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Silvares (São Martinho)

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Golães

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Ribeiros

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de São Gens

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito/Região: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: União das Freguesias de Veade, Gagos e Molares

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 539 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Legal

Descrição:

1- Artigo 81.º do Código Contratos Públicos;

2- Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:

i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii) 6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iii) 6ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iv) 19ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S.A.

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

414923224