Requalificação dos Eixos Pedonais Estruturantes Centro da Cidade - Hospital e Norte da Cidade -"Rua António Valente da Fonseca; Rua D. Pedro de Castro"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real

NIPC: 506359670

Endereço: Avenida Carvalho Araújo

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação dos Eixos Pedonais Estruturantes Centro da Cidade - Hospital e Norte da Cidade -"Rua António Valente da Fonseca; Rua D. Pedro de Castro"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação dos Eixos Pedonais Estruturantes Centro da Cidade - Hospital e Norte da Cidade -"Rua António Valente da Fonseca; Rua D. Pedro de Castro"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 574546.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

A 1ª subcategoria da 2ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.

A 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 2ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta

A 1.ª e 4.ª subcategorias da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta

A 1.ª subcategorias da 5ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro

Endereço desse serviço: Avenida Carvalho Araújo

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: scp@cm-vilareal.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Real

Endereço: Avenida Carvalho Araújo

Código postal: 5000 657

Localidade: Vila Real

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/06



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos

Cargo: Presidente da Câmara de Vila Real

414865764