Conservação e Restauro do Património Artístico Integrado do Mosteiro de Lorvão - Centro Interpretativo, Receção, Acessibilidades e Cobertura do Mosteiro de Lorvão.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Penacova

NIPC: 506657957

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Planeamento Urbanístico e Obras Públicas

Endereço: Largo Alberto Leitão, n.º 5

Código postal: 3360 341

Localidade: Penacova

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penacova

Freguesia: Freguesia de Penacova - Penacova

Telefone: 239470300

Fax: 239478098

Endereço da Entidade: www.cm-penacova.pt

Endereço Eletrónico: sop@cm-penacova.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Conservação e Restauro do Património Artístico Integrado do Mosteiro de Lorvão - Centro Interpretativo, Receção, Acessibilidades e Cobertura do Mosteiro de Lorvão.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Intervenção para instalação do Centro Interpretativo do Mosteiro de Lorvão, contemplando a criação de compartimentação interior, instalação de mobiliário, criação de receção, remodelação das infraestruturas de ITED, elétrica e SCI e substituição parcial da cobertura do edifício.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 405149.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2021/300.10.001/10

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penacova

Freguesia: Freguesia de Lorvão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

270 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Peças do Procedimento

Descrição:

Conforme definido no ponto 17.º do Programa do Procedimento.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Planeamento Urbanístico e Obras Públicas - Setor de Obras Públicas.

Endereço desse serviço: Rua da Eirinha, n.º 2

Código postal: 3360 341

Localidade: Penacova

Telefone: 239470300

Fax: 239478098

Endereço Eletrónico: sop@cm-penacova.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 30 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Penacova

Endereço: Largo Alberto Leitão, n.º 5

Código postal: 3360 341

Localidade: Penacova

Telefone: 239470300

Fax: 239478098

Endereço Eletrónico: sop@cm-penacova.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2022/01/06



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Penacova

414872649