Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 306/2022

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de diversos trabalhadores.

Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, no uso das suas competências, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que foram celebrados os seguintes contratos de trabalho em funções públicas:

Por tempo indeterminado, com:

Carina Maria Lopes Máximo, em 11 de novembro de 2021, na categoria e carreira de Assistente Técnico, na 1.ª posição remuneratória e nível 5 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 703,13(euro), com início em 15 de novembro de 2021, na sequência do recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 92, de 12 de maio de 2020 (posto de trabalho, DAU-7);

Joana Bárbara Monteiro Batista, em 24 de novembro de 2021, na categoria e carreira de Técnico Superior, na 2.ª posição remuneratória e nível 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 1205,08(euro), com início em 02 de dezembro de 2021, na sequência do recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 48, de 09 de março de 2020 (posto de trabalho, CM-7);

Carmem Sofia Marques Bacalhau, Fábio Manuel Páscoa Vieira Pelica, Hélder João Ferreira Malta, Luís Miguel Cordeiro Coelho, Miguel António Pinto Felismino, Raul Ernesto Serrão Simões e Tiago Miguel Gomes Vinagre, em 29 de junho de 2020, na categoria de Subchefe de 2.ª Classe, da carreira de Bombeiro Municipal, no escalão 1 e índice 171 da estrutura da carreira de Bombeiro Sapador, a que corresponde a remuneração base de 888,31 (euro), com início em 01 de julho de 2020, na sequência do concurso interno de acesso misto, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 100, de 24 de maio de 2019, com declaração de retificação publicada 2.ª série do Diário da República n.º 114, de 17 de junho de 2019 e alteração publicada 2.ª série do Diário da República n.º 212, de 05 de novembro de 2019, (posto de trabalho, B-9 (2.ª);

André Fernando Neves Coelho, José Carlos Neves Ferreira, Leila Sofia Ribeiro Taxa, Marc António Manuel Grafanhate, Rui Miguel Martins Carvalho, Rui Miguel Nunes Carrilho, Sónia Manuela Pólvora Escaninha e Teresa Isabel Batista Rita, em 26 de novembro de 2021, na categoria de Sapador Bombeiro, da carreira de Bombeiro Municipal, no 1.º escalão e índice 154, nos termos dos artigos n.os 147.º a 155.º da LGTFP, e do disposto no Anexo II a que se refere o artigo 29.º do Decreto-Lei 106/2002, de 13 de abril, a que corresponde a remuneração base de 952,41(euro), com início em 02 de dezembro de 2021, na sequência do concurso interno de ingresso limitado, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 118, de 19 de junho de 2020 (posto de trabalho, B-9);

João Miguel Reis Valente e Tiago Miguel Ferreira da Silva, em 26 de novembro de 2021, na categoria de Bombeiro Sapador, Recruta, da carreira de Bombeiro Municipal, durante a frequência do estágio a remuneração base será 665,00(euro) - (Retribuição Mínima Garantida), com início em 29 de novembro de 2021, na sequência do concurso externo de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 92, de 12 de maio de 2021, com declaração de retificação publicada 2.ª série do Diário da República n.º 111, de 8 de junho de 2020, (posto de trabalho, B-9.

A termo resolutivo incerto, com:

Ana Isabel Lopes Arrais, em 29 de outubro de 2021, na categoria e carreira de Técnico Superior, na 2.ª posição remuneratória e nível 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 1205,08(euro), com início em 02 de novembro de 2021, na sequência do procedimento concursal, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 130, de 07 de julho de 2021 (posto de trabalho, SAC-PAE-01-A);

Valter Guedes da Paz Mendonça, em 04 de novembro de 2021, na categoria e carreira de Técnico Superior, na 2.ª posição remuneratória e nível 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 1205,08(euro), com início em 15 de novembro de 2021, na sequência do procedimento concursal, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 130, de 07 de julho de 2021 (posto de trabalho, SAC-PAE-01-A);

Ana Rita Raimundo Velez dos Santos, em 11 de novembro de 2021, na categoria e carreira de Técnico Superior, na 2.ª posição remuneratória e nível 15 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 1205,08(euro), com início em 15 de novembro de 2021, na sequência do procedimento concursal, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 130, de 07 de julho de 2021 (posto de trabalho, SAC-PAE-03).

10 de dezembro de 2021. - O Presidente, Francisco Silvestre de Oliveira.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2002-04-13 - Decreto-Lei 106/2002 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.