Empreitada "ETAR de Alcanena - Sistema de Injeção de Oxigénio nos Tanques de Equalização"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E. M., S. A.

NIPC: 515194212

Endereço: Rua 25 de Abril - Mercado Municipal de Alcanena António José Galveias

Código postal: 2380 042

Localidade: Alcanena

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Alcanena

Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

Telefone: 249899414

Endereço da Entidade: http://www.aquanena.pt/

Endereço Eletrónico: geral@aquanena.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "ETAR de Alcanena - Sistema de Injeção de Oxigénio nos Tanques de Equalização"

Descrição sucinta do objeto do contrato: ETAR de Alcanena - Sistema de Injeção de Oxigénio nos Tanques de Equalização

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 616187.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232421



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPN.06.2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Alcanena

Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

i. 13.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii. 1.ª, 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

iii. 4.ª, 9.ª, 16.ª e 19.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena, E.M., S.A.

Endereço desse serviço: Rua 25 de Abril - Mercado Municipal de Alcanena António José Galveias

Código postal: 2380 042

Localidade: Alcanena

Telefone: 249899414

Endereço Eletrónico: geral@aquanena.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável.

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da AQUANENA

Endereço: Rua 25 de Abril - Mercado Municipal de Alcanena António José Galveias

Código postal: 2380 042

Localidade: Alcanena

Telefone: 249899414

Endereço Eletrónico: geral@aquanena.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/22



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Miguel Costa Silva

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

414841439