Aviso (extrato) n.º 23572/2021
Sumário: Caducidade dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores.
Nos termos do estabelecido na alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da mesma Lei, torna-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, cujo vínculo de emprego publico, caducou, por motivo de aposentação, no período compreendido entre novembro de 2018 a novembro de 2021.
(ver documento original)
27 de outubro de 2021. - A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.
314767698
Aviso (extrato) 23572/2021, de 22 de Dezembro
- Corpo emitente: Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 246/2021, Série II de 2021-12-22
- Data: 2021-12-22
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Caducidade dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4744731.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4744731/aviso-extrato-23572-2021-de-22-de-dezembro