Declaração de Retificação 4/2015, de 24 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24.
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Data:
2015-02-24
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Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A de 7 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2015, publicado no Diário da República n.º 4, 1.ª série de 7 de janeiro de 2015
Declaração de Retificação n.º 4/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, declara-se que o Decreto Legislativo Regional dos Açores n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 4, 1.ª série, de 7 de janeiro de 2015, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No ponto 4.2.6, onde se lê:
«Plano integrado de desenvolvimento das Fajãs da Ilha de S. Jorge
Implementação de um plano integrado 2,5de desenvolvimento das Fajãs da Ilha de S. Jorge.»
deve ler-se:
«Plano integrado de desenvolvimento das Fajãs da Ilha de S. Jorge
Implementação de um plano integrado de desenvolvimento das Fajãs da Ilha de S. Jorge.»
Secretaria-Geral, 18 de fevereiro de 2015. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/473962.dre.pdf .
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