Construção de edifício para a Instalação da Unidade de Saúde de Vieira do Minho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vieira do Minho

NIPC: 506659682

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vieira do Minho

Endereço: Praça Dr. Guilherme de Abreu- Vieira do Minho

Código postal: 4850 527

Localidade: Vieira do Minho

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho

Telefone: 253649270

Fax: 253647856

Endereço Eletrónico: geral@cm-vminho.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção de edifício para a Instalação da Unidade de Saúde de Vieira do Minho

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de edifício para a Instalação da Unidade de Saúde de Vieira do Minho

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 1226450.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215140



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Proc_108/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

545 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Os referidos no programa de concurso

Descrição:

Os referidos na alínea c) do artigo 17.º do programa de concurso



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Vieira do Minho

Endereço desse serviço: Praça Dr. Guilherme de Abreu- Vieira do Minho

Código postal: 4850 527

Localidade: Vieira do Minho

Telefone: 253649270

Fax: 253647856

Endereço Eletrónico: geral@cm-vminho.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica da Proposta (VTP)

Ponderação: 40 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço (P)

Ponderação: 60 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Vieira do Minho

Endereço: Praça Dr. Guilherme de Abreu- Vieira do Minho

Código postal: 4850 527

Localidade: Vieira do Minho

Telefone: 253649270

Fax: 253647856

Endereço Eletrónico: geral@cm-vminho.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/15



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Eng.º António Cardoso Barbosa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vieira do Minho

414813737