Contrato de Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por Lotes

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

NIPC: 500906840

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística

Endereço: Avenida de Berlim, 15

Código postal: 1800 031

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Telefone: 218552225

Endereço da Entidade: www.epal.pt

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas para as instalações da EPAL e AdVT, por Lotes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Controlo de Pragas para as instalações da EPAL e AdVT

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 512800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90923000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: SS/3245/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim

NIPC: 513606130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

Percentagem: 90

NIPC: 500906840

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Percentagem: 10

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16H

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Portalegre

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Évora

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 2



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificado

Descrição:

Certificado habilitante para aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística

Endereço desse serviço: Avenida de Berlim, 15

Código postal: 1800 032

Localidade: Lisboa

Telefone: 218552225

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL): www.acingov.pt



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EPAL

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/13



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Manuel Leitão Sardinha

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

414808278