Empreitada de Obras de Requalificação e Aumento de Capacidade da Creche Santa Clara de Assis

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia da Amadora

NIPC: 501938206

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Amadora

Endereço: Estrada da Portela Quinta das Torres - Alfragide

Código postal: 2610 143

Localidade: Amadora

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Freguesia de Alfragide

Telefone: 214722200

Endereço da Entidade: www.misericordia-amadora.pt

Endereço Eletrónico: santa.casa@misericordia-amadora.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Obras de Requalificação e Aumento de Capacidade da Creche Santa Clara de Assis

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação e ampliação das atuais instalações da Creche Santa Clara de Assis (construção civil e especialidades técnicas) para aumento de capacidade (42 Crianças)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 375000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP001-2021-SCMA

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Freguesia de Alfragide

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

7 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreitada de Obras Públicas

Descrição:

Alvará com as categorias e subcategorias estabelecidas no Programa de Procedimentos



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia da Amadora

Endereço desse serviço: Estrada da Portela Quinta das Torres - Alfragide

Código postal: 2610 143

Localidade: Amadora

Telefone: 214722200

Endereço Eletrónico: santa.casa@misericordia-amadora.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Critérios definidos no Art. 19º do Programa de Procedimentos

Ponderação: 40 %



Critério relativo ao custo

Nome: Critérios definidos no Art. 19º do Programa de Procedimentos

Ponderação: 60 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Provedor da Santa Casa da Misericórdia da Amadora

Endereço: Estrada da Portela Quinta das Torres - Alfragide

Código postal: 2610 143

Localidade: Amadora

Telefone: 214722200

Endereço Eletrónico: santa.casa@misericordia-amadora.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/14



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Constantino Fragoso Pinto

Cargo: Provedor

414806569