Contrato de prestação de serviços de aulas de natação, aulas de academia e aulas de atividades desportivas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

NIPC: 507718640

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648

Código postal: 4150 124

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços de aulas de natação, aulas de academia e aulas de atividades desportivas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de aulas de natação e de aulas de academia a prestar na Rede Municipal de Piscinas e de aulas de atividades desportivas a prestar nos programas "No Porto a Vida é Longa-NPVL", "Dias com Energia-DcE", "Centro Municipal de Marcha e Corrida - CMMC" e "Domingos em Forma-DeF"

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 39951.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 92600000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: R_2261/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

8 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Licença - cédula

Descrição:

Documento demonstrativo das habilitações necessárias à execução da prestação de serviços, nomeadamente cédula de treinador e cédula de técnico de exercício físico, adequada às funções em causa, atualizada para a vigência do contrato, se aplicável.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648

Código postal: 4150 124

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Experiência 20% e Formação 20%

Ponderação: 40 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ágora - Cultura e Desporto, E.M.

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648

Código postal: 4150 124

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/13



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Caimoto

Cargo: Jurista

414807119