Cessação de funções de António José da Silva Duarte e Maria Cesaltina Barrela dos Santos Norte

Aviso (extrato) n.º 22957/2021

Sumário: Cessação de funções de António José da Silva Duarte e Maria Cesaltina Barrela dos Santos Norte.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal do município:

António José da Silva Duarte, categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 11 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2021.

Maria Cesaltina Barrela dos Santos Norte, carreira/categoria de assistente operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única, devido a caducidade por reforma, com efeitos a 17 de outubro de 2021.

Por delegação de competências conferidas através do Despacho 15/PC-JH/2021, de 27 de outubro.

2 de novembro de 2021. - O Vereador, Pedro Miguel Ferreira Reis.

314702061

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.