CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO CULTURAL DO PATRIMÓNIO RELIGIOSO DE SOUSEL IGREJA NOSSA SENHORA DA ORADA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sousel

NIPC: 501149171

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção

Endereço: Rossio da Aldeia Nova n. 48

Código postal: 7470 213

Localidade: Sousel

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Sousel

Freguesia: Freguesia de Sousel

Telefone: 268550100

Fax: 268550110

Endereço Eletrónico: igrejaf21@gmail.com



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO CULTURAL DO PATRIMÓNIO RELIGIOSO DE SOUSEL IGREJA NOSSA SENHORA DA ORADA

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ORADA

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 749943.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45454100



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP-2021/1100

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Sousel

Freguesia: Freguesia de Sousel

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Ponto 6 do Programa do Procedimento, nomeadamente Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário I.P contendo 10 ª subcategoria da 1ª Categoria em classe correspondente ao valor global da proposta e a 8ª subcategoria da 2ª Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe digam respeito (de acordo com Lei nº41/2015, de 3 de junho), nos termos do artigo 81º do CCP.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo, Ambiente, Qualidade e Intervenção

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 7470 220

Localidade: Sousel

Telefone: 268550100

Fax: 268550110

Endereço Eletrónico: igrejaf21@gmail.com

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: qualidade

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sousel

Endereço: Rossio da Aldeia Nova n. 48

Código postal: 7470 213

Localidade: Sousel

Telefone: 268550100

Fax: 268550110

Endereço Eletrónico: igrejaf21@gmail.com



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/02



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Pe. António José Nabais Fernandes

Cargo: representante legal da Fábrica da Igreja de Sousel

414094749