Concurso Público N.º 04/2021/CCE - Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

NIPC: 508787033

Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577

Código postal: 2001 907

Localidade: Santarém

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público N.º 04/2021/CCE - Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e Lubrificantes.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência:Por meses

Por 36 meses

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Almeirim

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Alpiarça

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Benavente

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Cartaxo

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Golegã

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Rio Maior

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Salvaterra de Magos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

36 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Endereço desse serviço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577

Código postal: 2001 907

Localidade: Santarém

Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMLT

Endereço: Quinta das Cegonhas, Apartado 577

Código postal: 2001 907

Localidade: Santarém

Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/29



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Mário Rui Gonçalves Ruas

Cargo: Assistente Técnico

414769488