Empreitada "A23, KM 21+205, PASSAGEM HIDRÁULICA. A23, KM 33+403, PASSAGEM HIDRÁULICA. A23, KM 37+000, PASSAGEM HIDRÁULICA AO KM 0+353 DO RESTABELECIMENTO EM ABRANTES" Desco n.º 10004172

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "A23, KM 21+205, PASSAGEM HIDRÁULICA. A23, KM 33+403, PASSAGEM HIDRÁULICA. A23, KM 37+000, PASSAGEM HIDRÁULICA AO KM 0+353 DO RESTABELECIMENTO EM ABRANTES" Desco n.º 10004172

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação e reforço de 3 obras de arte na A23, estando previsto o encamisamento/anel em betão armado das respetivas estruturas

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 850000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45221119



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 10004172

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Vila Nova da Barquinha

Freguesia: Freguesia de Atalaia - Vila Nova da Barquinha

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Abrantes

Freguesia: Freguesia de Rio de Moinhos - Abrantes

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Abrantes

Freguesia: União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:

5.ª Subcategoria - Obras de Arte Correntes, da 2.ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas que deve ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade da proposta.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 20 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 80 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/30



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Azevedo Saldanha

Cargo: Diretor da Direção de Compras e Logística

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