Aquisição de serviços de restauração para o refeitório e bares municipais, cafetaria, serviços de ceias e serviços especiais de catering e aquisição de bens, em regime de fornecimento contínuo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras

NIPC: 500745943

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública

Endereço: Largo Marquês de Pombal

Código postal: 2784 501

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Endereço Eletrónico: Divisao.ContratacaoPublica@oeiras.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de restauração para o refeitório e bares municipais, cafetaria, serviços de ceias e serviços especiais de catering e aquisição de bens, em regime de fornecimento contínuo

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de restauração para o refeitório e bares municipais, cafetaria, serviços de ceias e serviços especiais de catering e aquisição de bens, em regime de fornecimento contínuo

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 214000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55500000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 1489/DCP/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

1 meses

O contrato é passível de renovação? Não



6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da data de envio do ofício de adjudicação, redigidos em língua portuguesa ou acompanhados de tradução devidamente legalizada:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo VI às peças procedimentais;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do nº 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;

c) Comprovativo ou código de acesso ao Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE).



7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Largo Marquês de Pombal

Código postal: 2784 501

Localidade: Oeiras

Endereço Eletrónico: Divisao.ContratacaoPublica@oeiras.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

AnoGov (http://www.anogov.com/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço



11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

Endereço: Largo Marquês de Pombal

Código postal: 2784 501

Localidade: Oeiras

Endereço Eletrónico: Divisao.ContratacaoPublica@oeiras.pt



12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/12/02 14:56:00



13 - PROGRAMA DO CONCURSO

Disponível em www.anogov.com



14 - CADERNO DE ENCARGOS

Disponível em www.anogov.com



15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Isaltino Morais

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

414786181