REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO BAIRRO DA ESPERANÇA-2ª FASE

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola

NIPC: 506823318

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS

Endereço: RUA DAS FIGUEIRAS BRAVAS

Código postal: 7570 222

Localidade: GRÂNDOLA

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

Telefone: 269450074

Endereço da Entidade: www.cm-grandola.pt

Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO BAIRRO DA ESPERANÇA-2ª FASE

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem como objetivo a requalificação de passeios, estacionamentos e equipamento mobiliário urbano, assim como a vegetação arbórea, nas seguintes áreas de intervenção: na Rotunda de Acesso ao Parque Desportivo e Estacionamento do Parque Desportivo de Grândola.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 345550.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233252



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/13/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

1ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta e 1º subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE OBRAS

Endereço desse serviço: Rua das Figueiras Bravas

Código postal: 7570 222

Localidade: Grândola

Telefone: 269450074

Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Grândola

Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas

Código postal: 7570 281

Localidade: Grândola

Telefone: 269450000

Endereço Eletrónico: geral@cm-grandola.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/29



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António de Jesus Figueira Mendes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414763899