AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA 160 DOCENTES E 1 COORDENADORA A EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO DOS CENTROS DE APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO ESCOLAR (CAFE)/2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração Escolar

NIPC: 600084817

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Gestão e Planeamento - Serviço de Património

Endereço: Av. 24 de Julho, nº 142

Código postal: 1399 024

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

Telefone: 213938600

Fax: 213943491

Endereço da Entidade: http://www.dgae.mec.pt/_main/

Endereço Eletrónico: LISTA_SP@dgae.mec.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA 160 DOCENTES E 1 COORDENADORA A EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO DOS CENTROS DE APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO ESCOLAR (CAFE)/2022

Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS PARA 160 DOCENTES E 1 COORDENADORA A EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO DOS CENTROS DE APRENDIZAGEM E FORMAÇÃO ESCOLAR (CAFE)/2022

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 295000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66511000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 66512000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 05/DGAE/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral da Administração Escolar

Endereço desse serviço: Av. 24 de Julho, nº 142

Código postal: 1399 024

Localidade: Lisboa

Telefone: 213938600

Fax: 213943491

Endereço Eletrónico: LISTA_SP@dgae.mec.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção-Geral da Escolar

Endereço: Av. 24 de Julho, nº 142

Código postal: 1399 139

Localidade: Lisboa

Telefone: 213938708

Fax: 213943491

Endereço Eletrónico: lista_sp@dgae.mec.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/25



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Victor Manuel Bastos Baptista

Cargo: Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento

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