Empreitada de Alteração / remodelação e ampliação do edifício antigo quartel dos bombeiros voluntários - Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Centro de Apoio Médico/Fisiátrico, Av. dos Bombeiros Voluntários - Alenquer.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Alenquer

NIPC: 500852227

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mesa Administrativa

Endereço: Rua Renato Leitão Lourenço, n.º 31

Código postal: 2580 335

Localidade: Alenquer

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: Freguesia de Ventosa - Alenquer

Telefone: 263730630

Fax: 263730639

Endereço da Entidade: www.scmalenquer.pt

Endereço Eletrónico: secretaria@scmalenquer.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Alteração / remodelação e ampliação do edifício antigo quartel dos bombeiros voluntários - Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Centro de Apoio Médico/Fisiátrico, Av. dos Bombeiros Voluntários - Alenquer.

Descrição sucinta do objeto do contrato: A construção / alteração pretendida destina-se ao novo Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Centro de apoio Médico/Fisiátrico. Esta intervenção, surge pela necessidade de deslocar, o actual Centro de Dia existente, num dos edifícios da Antiga Fábrica da Chemina, para a actual localização.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 407225.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/2021/CentroDia

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Alenquer

Freguesia: Freguesia de Ventosa - Alenquer

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Alvará de empreiteiro de obras públicas, na 1ª categoria (edifícios e património construído), em classe que cubra o valor global da proposta. As 1ª, 2ª, 4ª a 6ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria e as 1ª, 2ª, e 9ª a 12ª subcategorias da 5ª categoria em classes correspondentes ao valor dos trabalhos a que dizem respeito.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Alenquer

Endereço desse serviço: Rua Renato Leitão Lourenço, n.º 31

Código postal: 2580 335

Localidade: Alenquer

Telefone: 263730630

Fax: 263730639

Endereço Eletrónico: secretaria@scmalenquer.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valor técnico da proposta

Ponderação: 40 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 60 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer

Endereço: Rua Renato Leitão, n.º 31

Código postal: 2580 335

Localidade: Alenquer

Telefone: 263730630

Fax: 263730639

Endereço Eletrónico: secretaria@scmalenquer.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/25



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Fernando Martins Rema

Cargo: Provedor

414767681