Recuperação e ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas de S. José - 1.ª fase

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Valpaços

NIPC: 501435425

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sérgio Almeida

Endereço: Rua da Misericórdia, n.º 2

Código postal: 5430 453

Localidade: Valpaços

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins

Telefone: 278710140

Endereço Eletrónico: scmvalpacos@mail.telepac.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Recuperação e ampliação da estrutura residencial para pessoas idosas de S. José - 1.ª fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação e ampliação da ERPI de S. José - 1.ª fase

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 677942.27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215212



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: SCMV-2/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Valpaços

Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

274 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Os previstos no n.º 23 do Programa de Procedimento

Descrição:

Alvará de empreiteiro e obras públicas com as autorizações descritas na cláusula 6.º do Caderno de Encargos



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços

Endereço desse serviço: Rua da Misericórdia, n.º 2

Código postal: 5430 453

Localidade: Valpaços

Telefone: 278710140

Endereço Eletrónico: scmvalpacos@mail.telepac.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

80 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: 0

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços

Endereço: Rua da Misericórdia, n.º 2

Código postal: 5430 453

Localidade: Valpaços

Telefone: 278710140

Endereço Eletrónico: scmvalpacos@mail.telepac.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/24



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Sérgio da Silva Almeida

Cargo: Diretor de Departamento dos Serviços Gerais

414763858