Declaração 19/2021
Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 24/2009, de 29 de maio, alterada pelas Leis 19/2015, de 6 de março e 2/2020, de 31 de março, declara-se que Manuel Pedro Salema Fevereiro foi designado pela Ordem dos Biólogos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira, por renúncia desta.
Assembleia da República, 15 de novembro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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Declaração 19/2021, de 19 de Novembro
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 225/2021, Série I de 2021-11-19
- Data: 2021-11-19
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4715545.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2009-05-29 -
Lei
24/2009 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
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2015-03-06 -
Lei
19/2015 -
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), alterando a sua composição
-
2020-03-31 -
Lei
2/2020 -
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2020
Aviso
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