Ampliação do Cemitério de Vinhais

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vinhais

NIPC: 501156003

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas/Núcleo de Contratação Pública

Endereço: Rua das Freiras, n.º 13

Código postal: 5320 326

Localidade: Vinhais

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: Freguesia de Vinhais

Telefone: 273770300

Fax: 273771108

Endereço da Entidade: www.cm-vinhais.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-vinhais.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Ampliação do Cemitério de Vinhais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação do Cemitério de Vinhais

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 197225.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215400



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: Freguesia de Vinhais

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

10 meses

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

De acordo com o estipulado no ponto 18.1 do Programa de Procedimento



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Públicas/Núcleo de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Rua das Freiras, n.º13

Código postal: 5320 326

Localidade: Vinhais

Telefone: 273770300

Fax: 273771108

Endereço Eletrónico: geral@cm-vinhais.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 30 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 70 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vinhais

Endereço: Rua das Freiras, n.º 13

Código postal: 5320 326

Localidade: Vinhais

Telefone: 273770300

Fax: 273771108

Endereço Eletrónico: geral@cm-vinhais.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/17



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís dos Santos Fernandes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414739809