DIOM/E38/21 - Requalificação do Largo de Palmela em Azambuja

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Azambuja

NIPC: 506821480

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF - DF - Aprovisionamento

Endereço: Praça do Município, 19

Código postal: 2050 315

Localidade: Azambuja

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Azambuja

Telefone: 260400420

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: DIOM/E38/21 - Requalificação do Largo de Palmela em Azambuja

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Beneficiação dos Pavimentos e Espaços Verdes do Largo de Palmela em Azambuja

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 120000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112700



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Lisboa

Concelho: Azambuja

Freguesia: Freguesia de Azambuja

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

100 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públ

Descrição:

Alvará ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas contendo as seguintes habilitações:

9ª subcategoria da 2ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor total da proposta



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF-DF-Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça do Município Nº19

Código postal: 2050 315

Localidade: Azambuja

Telefone: 260400420

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 35 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 65 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Azambuja

Endereço: Praça do Município , 19

Código postal: 2050 315

Localidade: Azambuja

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/15



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Silvino José da Silva Lúcio

Cargo: Presidente da Câmara

414733603