Contrato de Empreitada de Reabilitação das Estações de Tratamento de Águas Residuais Compactas de Cinfães - ETAR de Fornelos (AR032 E1)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

NIPC: 514310103

Endereço: ETAR de Gaia Litoral, Rua Alto das Chaquedas, S/N

Código postal: 4400 356

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de Empreitada de Reabilitação das Estações de Tratamento de Águas Residuais Compactas de Cinfães - ETAR de Fornelos (AR032 E1)

Descrição sucinta do objeto do contrato: As prestações que constituem o objeto do contrato de empreitada a celebrar encontram-se melhor descritas no caderno de encargos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 301105.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232421



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Viseu

Concelho: Cinfães

Freguesia: Freguesia de Fornelos - Cinfães

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

390 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações:

- 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;

- 11ª subcategoria da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

- 1ª, 2.ª e 7ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Gestão de Ativos e Engenharia

Endereço desse serviço: Rua de Vilar, 235-5.º

Código postal: 4050 626

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 30 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 70 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO, S.A.

Endereço: ETAR de Gaia Litoral, Rua Alto dos Chaquedas, S/N

Código postal: 4400 356

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/12



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vítor Manuel Simões Dias

Cargo: Administrador

414696352