CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 02/SRLF/UCC/2021

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

NIPC: 600008878

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Controlo Costeiro

Endereço: Largo da Estação Marítima de Alcântara-Mar

Código postal: 1399 049

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Telefone: 213937100

Fax: 213937178

Endereço da Entidade: www.gnr.pt

Endereço Eletrónico: ucc.srlf@gnr.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 02/SRLF/UCC/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 02/SRLF/UCC/2021- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASÓLEO) MARÍTIMO PARA A LANCHA DE PATRULHAMENTO LPC P01 "BOJADOR" DA UCC/GNR ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2021

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 50000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09134100



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

45 dias

O contrato é passível de renovação? Não



6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Nos termos do Programa do Concurso



7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

De acordo com o artigo 20.º do Programa

Descrição:

O adjudicatário deve apresentar os documentos de habilitação no prazo de 2 (dois) dias



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Recursos Logísticos e Financeiros da Guarda Nacional Republicana

Endereço desse serviço: Largo da Estação Marítima de Alcântara-Mar

Código postal: 1399 049

Localidade: Lisboa

Telefone: 213937100

Fax: 213937178

Endereço Eletrónico: ucc.srlf@gnr.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Até

Até às 23 : 59 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço



11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tenente-general Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana

Endereço: Largo do Carmo

Código postal: 1200 120

Localidade: Lisboa

Telefone: 213217000

Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt



12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/09 13:58:00



13 - PROGRAMA DO CONCURSO

Aprovado por despacho de 04 de novembro de 2021 do Exm.º Coronel, Comandante da UCC, em suplência, exarada na Informação I495387-202111-UCC



14 - CADERNO DE ENCARGOS

Aprovado por despacho de 04 de novembro de 2021 do Exm.º Coronel, Comandante da UCC, em suplência, exarada na Informação I495387-202111-UCC



15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rogério Gil Raposo

Cargo: Chefe da SRLF da Unidade de Controlo Costeiro da GNR

414713742