A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso (extrato) 20999/2021, de 9 de Novembro

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Sumário

Cessação de funções de membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 20999/2021

Sumário: Cessação de funções de membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação.

Membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação - Cessação de funções

No seguimento das eleições autárquicas e termo do mandato do Presidente da Câmara, cessaram funções em 16/10/2021 os membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação nos termos do n.º 4 do artigo 42.º do regime jurídico das autarquias locais aprovado no anexo I à Lei n.75/2013, de 12 de setembro: Alfredo José Fernandes Gonçalves e Sérgio Fernando Pinto Ribeiro Gouveia, adjuntos, e Sérgio Daniel Ferreira Tavares, secretário.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

25 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara, Eng.º José Duarte de Sousa e Rocha.

314680573

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4713285.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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