Pavimentações e Obras Complementares na Freguesia de Penacova - Deslizamento na Rua Dr. Artur Soares Coimbra

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Penacova

NIPC: 506657957

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Planeamento Urbanístico e Obras Públicas

Endereço: Largo Alberto Leitão, n.º 5

Código postal: 3360 341

Localidade: Penacova

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penacova

Freguesia: Freguesia de Penacova - Penacova

Telefone: 239470300

Fax: 239478098

Endereço da Entidade: www.cm-penacova.pt

Endereço Eletrónico: sop@cm-penacova.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Pavimentações e Obras Complementares na Freguesia de Penacova - Deslizamento na Rua Dr. Artur Soares Coimbra

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de estrutura de contenção da plataforma rodoviária da Rua Dr. Artur Soares Coimbra, incluindo execução de órgãos de drenagem pluvial, pavimentações e restabelecimento da rede de drenagem de águas residuais.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 243277.99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45220000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2021/300.10.001/26

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penacova

Freguesia: Freguesia de Penacova - Penacova

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não



6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme definido no ponto 17 do Programa do Procedimento.



7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Planeamento Urbanístico e Obras Públicas - Setor de Obras Públicas.

Endereço desse serviço: Rua da Eirinha, n.º 2

Código postal: 3360 341

Localidade: Penacova

Telefone: 239470300

Fax: 239478098

Endereço Eletrónico: sop@cm-penacova.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

6 dias a contar da data de envio do presente anúncio



10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço



11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Penacova

Endereço: Largo Alberto Leitão , n.º 5

Código postal: 3360 341

Localidade: Penacova

Telefone: 239470300

Fax: 239478098

Endereço Eletrónico: sop@cm-penacova.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/03 11:20:00



13 - PROGRAMA DO CONCURSO

Conforme Peças do Procedimento.



14 - CADERNO DE ENCARGOS

Conforme Peças do Procedimento.



15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Álvaro Gil Ferreira Martins Coimbra

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Penacova

414697421