Processo 41/21/CPU - Empreitada para construção de ramais domiciliários de água e saneamento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Alcobaça

NIPC: 680014942

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Concursos e apoio à Administração

Endereço: Rua da Liberdade, º 9

Código postal: 2460 246

Localidade: ALCOBAÇA

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: paula.evangelista@sm-alcobaca.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Processo 41/21/CPU - Empreitada para construção de ramais domiciliários de água e saneamento

Descrição sucinta do objeto do contrato: Processo 41/21/CPU - Empreitada para construção de ramais domiciliários de água e saneamento

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 14694.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: Todas

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

30 dias

O contrato é passível de renovação? Não



6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme artº 27º do Programa do Procedimento



7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

6ª subcategoria, da 2ª categoria, de classe igual ou superior ao do valor global da proposta



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Concursos e apoio à Administração

Endereço desse serviço: Rua da Liberdade, nº 9

Código postal: 2460 060

Localidade: Alcobaça

Endereço Eletrónico: paula.evangelista@sm-alcobaca.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

5 dias a contar da data de envio do presente anúncio



10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço



11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua da Liberdade, nº 9

Código postal: 2460 060

Localidade: Alcobaça

Endereço Eletrónico: geral@sm-alcobaca.pt



12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/03 10:46:00



13 - PROGRAMA DO CONCURSO

Disponível para consulta no horário entre as 14 e as 17 horas, durante os dias de semana, nos Serviços Municipalizados de Alcobaça



14 - CADERNO DE ENCARGOS

Disponível para consulta no horário entre as 14 e as 17 horas, durante os dias de semana, nos Serviços Municipalizados de Alcobaça



15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Herminio José da Cruz Augusto Rodrigues

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

414693452